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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Google condenado por danos morais
, que uma comunidade virtual fora criada com o seu nome no site de relacionamentos Orkut, com o intuito de lhe humilhar.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 16:22
Dona de perfil falso indenizará vítima por danos morais
Conta criada em site de relacionamento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Negada Ação Civil Pública que pedia retirada de ambulantes.
Retirada comerciantes ambulantes das vias públicas. Inexistência de lei específica. Poder de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Juiz reconhece duplicidade de relacionamento e determina a partilha dos bens
Alega a autora que conviveu com XXXXX XXXXXXXXXXXX desde o ano de 1979, até a data de seu falecimento.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Vítima de bala perdida ganha indenização.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 18:51
Google não pode ser responsabilizado por eventual ofensa contida em vídeo exibido no YouTube
O autor alegava que a empresa requerida, mantenedora do site YouTube, hospedava um vídeo inverídico e ofensivo à sua honra
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 13:30
STJ vai decidir se Google deve indenização por não retirar página ofensiva do Orkut
Após ser comunicado sobre existência de conteúdo ofensivo em site de relacionamento, provedor de
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:23
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Empresa aérea paga indenização por desaparecimento de iphone.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 14:30
Site deverá retirar acusações indevidas
Editora 247 deverá retirar as reportagens veiculadas com as expressões "principal financiador do mensalão" e "pai do mensalão", que se referem ao banco BMG e seu presidente
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Jornalista e portal IG deverão indenizar redator-chefe da Veja.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
TV Globo não terá de indenizar vidente.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:58
TJ condena por relacionamento forjado
Eles começaram a namorar pela internet e marcaram data para o casamento. Durante os preparativos para o matrimônio, o noivo afirmou que havia perdido o emprego e pediu à funcionária pública que arcasse com as despesas. Após utilizar o cartão de crédito dela ele desapareceu
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 18:45
Google terá que indenizar criança vítima de ofensa em site
Empresa foi condenada após veicular no Orkut foto de uma menina de 13 anos nua com comentários maliciosos